Processo 59320/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/02/2012 14:49
Autuado em 06/02/2012 14:49
Oficio de encaminhamento 590/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1685/2015 da Segunda Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1685/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1685/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado EDITE MARCAL DA SILVA TOKIMASA
Interessado LUIZ ANTONIO VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
25/11/2014 15:59 do Protocolo 1073780/14
10/11/2014 11:55 AR do ofício OCN - 17695/14 - DP
10/10/2014 08:34 do Protocolo 932326/14
23/09/2014 10:13 AR do ofício OCN - 15244/14 - DP
08/08/2012 09:11 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17695/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15244/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3064/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 1685/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 3029/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:59 DP  
23/06/2015 13:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1080/2015 -
23/06/2015 13:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3064/2015 -
02/06/2015 07:51 SMPjTC Parecer nº 6939/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2723/2015 -
22/05/2015 09:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2061/2015 -
22/04/2015 10:46 S2C Acórdão nº 1685/2015 -
22/04/2015 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1390/2015 -
09/04/2015 15:54 GACAC  
08/04/2015 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 309/2015 -
26/03/2015 09:49 GACAC  
24/03/2015 15:23 SMPjTC Parecer nº 3815/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
26/11/2014 15:23 DICAP Parecer nº 3447/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/10/2014 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 17695/2014 -
23/10/2014 16:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4679/2014 -
09/10/2014 16:24 DICAP Parecer nº 15668/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/08/2014 14:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6405/2014 -
26/08/2014 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 15244/2014 -
10/06/2014 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3193/2014 -
30/05/2014 14:23 SMPjTC Parecer nº 7838/2014 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Impropriedades decorrentes da omissão do gestor. Preliminarmente, pela citação da interessada. Subsidiariamente, pela negativa de registro.
21/05/2014 18:13 DICAP Parecer nº 7605/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/03/2014 09:34 DP  
13/03/2014 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 929/2014 -
12/07/2013 13:38 DICAP Parecer nº 2963/2014 - COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO R. DESPACHO Nº 578/13-GACAC. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/05/2013 12:56 DP  
15/02/2013 17:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 578/2013 -
10/02/2013 21:57 DP Informação nº 1959/2013 -
03/03/2012 09:01 DIJUR Parecer nº 2097/2013 -
06/02/2012 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3029/2012 -

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